CDL esclarece regras para funcionamento do comércio no feriado
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia divulgou orientação para os proprietários de lojas sobre o funcionamento do comércio durante o feriado de Finados. Segundo a entidade, o comércio da cidade pode funcionar das 9h às 18h no dia do feriado.
Além de informar o horário de abertura, a CDL orienta os lojistas sobre como proceder em relação ao pagamento das horas trabalhadas e às folgas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. A recomendação tem o objetivo de esclarecer direitos e deveres de empregadores e funcionários para o período em questão.
As orientações da CDL abrangem, conforme comunicado da entidade, os principais pontos que costumam gerar dúvidas entre comerciantes e colaboradores em dias de feriado. A entidade indica que os lojistas observem as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho vigente ao tomarem decisões sobre escalas, compensações e folgas.
De acordo com a CDL, a possibilidade de abertura no horário informado não implica obrigatoriedade para os estabelecimentos; cabe aos empresários decidir pela abertura ou não, observando as condições previstas em acordo coletivo. A entidade ressalta que o cumprimento do que está previsto na Convenção Coletiva é o parâmetro a ser seguido na tomada de decisões.
Os esclarecimentos da CDL buscam reduzir dúvidas e orientar sobre os procedimentos práticos no dia do feriado, tanto para quem opta por manter as portas abertas quanto para quem decidir não abrir. A medida pretende, segundo a entidade, favorecer a conformidade com as regras trabalhistas previstas no acordo entre categorias.
Empresários que necessitarem de mais informações sobre as orientações devem procurar a CDL para obter esclarecimentos sobre a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho no contexto do funcionamento em feriados.
Com informações de Alouberlandia
