Licença autoriza geração de energia em três municípios de Minas Gerais
O CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA – CCBE, inscrito no CNPJ sob o nº 04.569.007/0001-80, informou ter obtido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação nº 1747/2026. O documento integra o processo SEI nº 02001.003586/2023-84 e autoriza a operação das Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II.
A autorização é específica para a atividade de geração de energia elétrica e vale para unidades instaladas no rio Araguari, nos municípios de Uberlândia, Araguari e Indianópolis, no estado de Minas Gerais. Conforme informado pelo consórcio, a validade da licença se estende até 05/03/2036.
Segundo o comunicado, a licença foi concedida no âmbito do procedimento administrativo referido pelo número do SEI, que corrobora a tramitação junto ao órgão ambiental federal responsável. O documento recebido pelo CCBE formaliza a aptidão das usinas Amador Aguiar I e II para desenvolver a atividade de geração de energia elétrica dentro dos parâmetros estabelecidos pelo IBAMA.
O Consórcio Capim Branco Energia divulgou os detalhes técnicos e jurídicos mínimos necessários na notificação, incluindo a identificação da pessoa jurídica titular do empreendimento e os números oficiais associados ao processo e à licença. Com isso, as usinas passam a contar com a autorização federal para operação até a data de vencimento indicada pela licença.
As informações oficiais sobre a licença foram tornadas públicas pelo próprio consórcio e fazem referência direta ao número do processo SEI no qual tramita a análise do IBAMA. Não foram acrescentados outros dados além dos constantes no comunicado do CCBE.
O comunicado encerra os pontos essenciais referentes à concessão da Licença de Operação nº 1747/2026 e à sua vigência até 05/03/2036, mantendo-se as referências institucionais e os números de protocolo relacionados à autorização.
Com informações de Gazetadotriangulo
