A Meta foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo nesta quinta-feira (27) por ter realizado ações publicitárias em frente a escolas da capital para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.
A denúncia foi apresentada por três organizações: Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes; CTRL+Z, que monitora grandes empresas de tecnologia; e Plataforma 12, dedicada aos direitos digitais de menores de 18 anos. Segundo as entidades, a campanha ocorreu em estabelecimentos de ensino fundamental e médio da cidade.
Documentos anexados à representação indicam que representantes da Meta montaram estandes e promoveram dinâmicas nas proximidades das escolas com o objetivo de divulgar a funcionalidade apelidada de “Contas de Adolescente”. As organizações relatam que as equipes chegavam poucos minutos antes do horário de saída dos alunos e distribuíam brindes, sem consultar as direções das unidades escolares ou obter autorização dos pais ou responsáveis.
As entidades afirmam que a ação violou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ao realizar propaganda que, na avaliação delas, explora a inexperiência e a deficiência de julgamento de crianças. No pedido ao MP-SP, pedem que a promotoria analise a conduta da Meta, exija esclarecimentos da empresa, determine a interrupção da campanha e aplique sanções, incluindo multa, por eventuais violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Em nota em resposta à denúncia, a Meta negou que a atividade em frente às escolas tivesse caráter comercial. A empresa afirma que se tratou de uma “ativação educativa” inserida em uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. A declaração da Meta enviada ao G1 diz, na íntegra:
“Não é verdade a alegação de que a ação da Meta fora de escolas teve natureza comercial. Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online. E essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.”
A denúncia foi protocolada um dia após a Meta anunciar um acordo para pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados americanos para encerrar um processo que acusava a empresa de incentivar a dependência de menores de idade em redes sociais.
Com informações de G1
