Benefícios sociais somam R$ 550 bilhões em 2026 e apresentam sobreposições, diz estudo
Os principais programas de proteção social do Brasil deverão consumir cerca de R$ 550 bilhões em 2026 — o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É essa a estimativa do estudo “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, elaborado pelos economistas Gabriel Barros (ARX Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado), Cléo Olimpio e Matheus Caliano.
O trabalho aponta que a arquitetura atual das políticas sociais é extensa e fragmentada, com múltiplos pontos de entrada, critérios distintos de elegibilidade e diferentes formas de pagamento ou de entrega de serviços, sem integração adequada entre os programas. Segundo os autores, essa configuração amplia custos, reduz eficiência e facilita a ocorrência de fraudes e concessões irregulares.
No início de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a busca por uma nova arquitetura para essas despesas, sugerindo a unificação de programas. Haddad afirmou que há análises técnicas em andamento para modernizar os gastos e comparou a proposta à centralização promovida em 2003 com o Bolsa Família, quando programas foram agrupados em um único guarda-chuva.
O estudo destaca ainda casos que evidenciam fragilidades no desenho e na coordenação das políticas públicas, como a existência de sobreposição de benefícios — por exemplo, recebimento simultâneo de auxílios do BPC e do Bolsa Família — e relatos de municípios em que o cadastro de determinados programas ultrapassava o número de beneficiários esperados, como foi o caso do programa Pé-de-Meia em três cidades.
Entre os componentes de maior custo, os autores apontam a aposentadoria rural, que representa o segundo maior gasto fiscal entre os benefícios, com custo anual estimado em R$ 126 bilhões. O estudo observa que esse regime não exige contribuição prévia por parte do beneficiário e já exibiu brechas que favorecem irregularidades. O BPC também registra aumento de beneficiários sem reavaliação adequada dos critérios.
O relatório traz estimativas de economias possíveis com ajustes: Gabriel Barros calcula que o combate a fraudes e a exclusão de beneficiários indevidos poderia gerar uma economia de cerca de R$ 50 bilhões por ano. Alterações nos critérios de acesso aos programas poderiam acrescentar, pelo menos, outros R$ 50 bilhões anuais, elevando a economia potencial para mais de R$ 100 bilhões por ano e somando mais de R$ 1 trilhão em uma década.
Os autores ressaltam que qualquer mudança estrutural nas despesas sociais depende de alteração legislativa, já que se trata de gastos obrigatórios, o que exigirá proposições e debates no Congresso Nacional. Sem contenção desses gastos, alertam, haverá pressão sobre outros recursos do governo, incluindo despesas administrativas, investimentos, bolsas de estudo, universidades federais e agências reguladoras.
O estudo também indica que a falta de uma base única de beneficiários é um dos principais entraves à reformulação das políticas sociais, apesar da existência do CNIS e das alterações recentes no CadÚnico. Os economistas identificam como sintomas dessa limitação a judicialização recorrente das políticas sociais e a persistência de fraudes, que precisam ser tratadas antes da implementação de qualquer nova medida de renda básica ou consolidação de programas.
Com informações de G1
