O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) alterações no programa Reforma Casa Brasil, que financia reformas em moradias populares. As principais mudanças incluem aumento do limite de renda para acesso ao crédito, elevação do valor máximo financiado, redução das taxas de juros e extensão do prazo de pagamento.
Mudanças anunciadas
Pelas novas regras, a renda familiar máxima para obter o empréstimo subiu de R$ 9,6 mil para R$ 13 mil. O teto do financiamento também foi ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 50 mil por operação.
Houve redução nas taxas de juros cobradas pelo programa. Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil mensais, a taxa foi reduzida de 1,17% para 0,99% ao mês. Para os beneficiários com renda acima desse patamar, a taxa caiu de 1,95% para 0,99% ao mês, unificando, assim, o percentual aplicado.
O prazo de amortização dos financiamentos aumentou de 60 para 72 meses. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) passará a garantir todos os empréstimos concedidos no âmbito do programa.
Apesar das medidas anunciadas, o governo ainda não detalhou como serão operacionalizadas as novas possibilidades, segundo comunicado divulgado na data do anúncio. Criado no final do ano passado, o Reforma Casa Brasil tem a Caixa Econômica Federal como operadora do crédito.
O programa parte da constatação de que o déficit habitacional brasileiro inclui não apenas a escassez de moradias, mas também a inadequação das unidades existentes. Os recursos concedidos aos beneficiários poderão ser usados na compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras.
As alterações ocorrem em ano eleitoral e são apresentadas pelo governo como reforço a políticas com grande apelo social.
Com informações de G1
