O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou que o governo estuda eliminar a cobrança federal de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um conjunto de medidas para conter a alta nas tarifas aéreas.
Segundo autoridades, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou, na semana passada, ao Ministério da Fazenda um pacote com ações emergenciais destinadas ao setor de aviação. Especialistas já alertaram que o aumento do preço do QAV pode elevar as tarifas em até 20%.
Entre as propostas em análise estão:
- Criação de linhas de crédito para companhias aéreas com recursos do Tesouro, operadas pelo Banco do Brasil. As empresas poderiam acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento previsto até o final do ano.
- Zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, medida voltada a reduzir um dos principais custos operacionais das empresas aéreas.
- Postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB), proposta que está sendo negociada diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
Autoridades indicaram que representantes dos ministérios envolvidos devem se reunir na terça-feira, 7 de abril, para definir quais medidas serão adotadas.
A pressão por ações emergenciais aumentou após a Petrobras anunciar, na quarta-feira (1º), um reajuste de mais de 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês. O aumento, segundo a estatal, acompanha a alta do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Para amenizar o impacto nas distribuidoras, a Petrobras informou que oferecerá um mecanismo de parcelamento dos pagamentos. Paralelamente, o governo avalia outras alternativas para mitigar os efeitos da alta do QAV sobre os custos das companhias e, consequentemente, sobre os passagens.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste do querosene pode acarretar “consequências severas” para o setor, sem detalhar desdobramentos sobre tarifas aos consumidores.
As discussões entre ministérios e os desdobramentos das propostas ainda dependem das definições que serão tomadas na reunião prevista para 7 de abril.
Com informações de G1
