O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou nesta sexta-feira (27) que uma quantidade “relevante” de estados concordou com a proposta do governo federal para conter a alta dos preços do diesel, motivada pela guerra no Oriente Médio. Ceron não divulgou os nomes dos governadores que aceitaram o acordo.
A proposta prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com o custo dividido igualmente entre a União e os estados. O anúncio foi feito após reunião conjunta do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo.
Segundo o secretário-executivo, os estados que ainda não se manifestaram têm prazo até a próxima segunda-feira (30) para enviar um parecer final. A expectativa do governo é que a medida seja publicada entre segunda e terça-feira da próxima semana.
Ceron ressaltou que o governo tem atuado com rapidez diante dos efeitos do aumento do petróleo, resultado do conflito internacional. Ele lembrou que o Brasil, apesar de exportar petróleo, ainda importa cerca de 30% do diesel consumido, o que cria incertezas na importação e potencialmente afeta a distribuição, principalmente no setor rural.
O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Oliveira disse que o encontro permitiu esclarecer dúvidas técnicas que impediam a adesão de alguns estados e que uma alternativa à proposta inicial foi construída coletivamente e formalizada pela equipe econômica.
Houve resistência a uma proposta anterior, que previa zerar o ICMS sobre importação de diesel até o fim de maio com compensação de metade das perdas pela União. Essa medida inicial poderia custar cerca de R$ 3 bilhões por mês, com ressarcimento de R$ 1,5 bilhão aos estados, mas foi rejeitada pelo Comsefaz por comprometer a arrecadação destinada a serviços públicos e por dúvidas sobre eficácia na redução do preço ao consumidor.
O governo também solicitou maior cooperação dos estados na fiscalização, incluindo o envio de notas fiscais em tempo real à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o compartilhamento de listas de devedores contumazes. Medidas federais já adotadas incluem redução de tributos e subsídios ao diesel.
Paralelamente, levantamento do Ibeps apontou que as margens de lucro de distribuidoras e postos aumentaram em média mais de 30% desde o fim de fevereiro. O conflito no Oriente Médio, com o fechamento de rotas como o Estreito de Ormuz, elevou o preço do petróleo e repercutiu no valor do diesel, que subiu em média 23,55% desde a semana de 28 de fevereiro, afetando transporte, produção rural e cadeia logística.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a operação “Vem Diesel” em 11 estados e no Distrito Federal, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e da ANP, para apurar práticas de preços abusivos. A ação ocorreu em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e em Minas Gerais, com participação de Procons. Irregularidades constatadas poderão originar investigação policial.
Com informações de G1
