Governo realoca folga orçamentária para corrigir o Bolsa Família
O Ministério do Planejamento identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, parte do qual será destinada ao reajuste do Bolsa Família, informou o ministro Bruno Moretti em entrevista ao g1. Segundo o ministério, a folga decorre principalmente da revisão para baixo das projeções de despesas com a Previdência Social, além de reduções previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), em pessoal e em subsídios.
Moretti detalhou que apenas a revisão das projeções de benefícios previdenciários representou R$ 11,5 bilhões de folga — parcela antes bloqueada para custear o INSS e agora remanejada para outras finalidades. O ministro afirmou que a medida foi tomada com base em informações consolidadas no relatório bimestral e não configuraria burla às regras fiscais.
O reajuste do Bolsa Família é de 15,04%, elevando o piso do programa de R$ 600 para R$ 691. O impacto estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, enquanto o custo projetado para 2027 é de R$ 22,7 bilhões. O novo valor começará a ser pago em 19 de outubro, entre o primeiro e eventual segundo turno das eleições presidenciais.
Embora o aumento já esteja definido por decreto, o governo não incluiu a correção no projeto de orçamento de 2027 enviado ao Congresso em 31 de agosto. Moretti informou que será enviada uma mensagem modificativa ao projeto orçamentário para incorporar a previsão do gasto sem alterar os compromissos fiscais assumidos.
O próprio ministério informou que o ajuste não afetará a meta fiscal definida para 2027, que prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões, nem modificará a lógica dos gatilhos fiscais anunciados em agosto, que têm potencial de gerar cerca de R$ 20 bilhões em economia no ano que vem. Segundo Moretti, o remanejamento ocorre entre rubricas de despesas obrigatórias e mantém a trajetória fiscal.
O ministro também atribuiu a queda na projeção de crescimento das despesas previdenciárias a ganhos de gestão na Previdência, que teriam acelerado concessões para quem tem direito e reduzido a taxa de crescimento esperada das despesas. Questionado sobre aumento nos indeferimentos, Moretti disse que os números estariam dentro da média histórica considerada para as projeções.
Economistas reagiram ao anúncio com alertas sobre possíveis impactos nas contas públicas, e a proximidade do reajuste com o calendário eleitoral motivou questionamentos. Moretti afirmou que a decisão decorreu do recebimento das informações finais do relatório e não de motivações eleitorais.
Na sexta-feira (18 de setembro), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu que o decreto que reajusta o Bolsa Família não fere as regras eleitorais, entendendo que o aumento atualiza o benefício pela correção monetária. A medida havia sido contestada pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão).
O governo informou que divulgará o detalhamento dos ajustes e das rubricas que originaram o espaço fiscal no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas até quinta-feira (24 de setembro).
Com informações de G1
