O governo anunciou, em 14 de abril de 2026, um pacote de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis e do gás de cozinha e reduzir o impacto desses aumentos sobre a inflação. As ações incluem maior fiscalização das distribuidoras que recebem subsídios para óleo diesel e alteração dos chamados “preços de referência” do programa Gás do Povo.
Entre as determinações, o Executivo orientou que as distribuidoras publiquem semanalmente a margem de lucro bruta por produto, para que o governo possa acompanhar o repasse do subsídio até os pontos de venda e à população. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poder para solicitar informações adicionais a fim de conferir os cálculos apresentados pelas empresas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que haverá uma regra de transparência que deverá ser observada sob pena de vedação de aquisição dos combustíveis subvencionados. “A regra de transparência de preços que precisa ser praticada sob pena de vedação de aquisição dos combustíveis subvencionados. Se adquirirem, precisam dar transparência a sua margem de lucro. Medida crucial para que esse regime de abastecimento siga reduzindo preços de combustíveis. Para que nenhum agente econômico se beneficie da redução de preços”, declarou o ministro.
No âmbito do Gás do Povo, programa que oferece recarga gratuita do botijão de GLP de 13 kg em revendas credenciadas para mais de 15 milhões de famílias, o governo fará um reajuste nos preços de referência. A alteração terá custo estimado em R$ 300 milhões neste ano e tem o objetivo de manter a participação das empresas já cadastradas e atrair novos estabelecimentos ao programa.
As medidas divulgadas nesta terça somam-se a iniciativas anteriores, como redução de impostos federais sobre combustíveis, subsídio ao diesel, acordo com a maior parte dos estados para apoio financeiro a importadores e ações voltadas ao gás de cozinha e ao querosene de aviação. O governo também anunciou linhas de crédito para setores afetados e intensificação da fiscalização para evitar aumentos abusivos.
O anúncio ocorre após dados de março mostrarem inflação oficial acima do esperado pelo mercado financeiro, em grande parte pelo impacto da alta dos combustíveis, e com previsões de que o acumulado de 2026 poderá ultrapassar a meta. No cenário internacional, a alta do petróleo impulsionada por tensões no Oriente Médio elevou custos e trouxe incertezas sobre o abastecimento, o que afeta diretamente o Brasil, que importa cerca de 30% do diesel que consome e parte do querosene de aviação.
O ministro do Planejamento também informou que serão regulamentados em breve os detalhes da subvenção a produtores nacionais e importadores de diesel, a forma de adesão dos estados ao subsídio e a regulamentação do subsídio ao GLP.
