Um decreto federal divulgado na sexta-feira (29) estendeu até 31 de julho a isenção de tributos incidentes sobre a venda e a importação do querosene de aviação (QAV) e do biodiesel. A decisão integra um conjunto de medidas destinadas a amenizar os efeitos do aumento do preço do petróleo, pressionado pela escalada dos custos em razão da guerra no Oriente Médio.
O benefício, que reduz encargos para companhias aéreas e para produtores de combustíveis e pode limitar repasses aos consumidores, venceria neste domingo (31). A prorrogação foi adotada como parte do pacote anunciado pelo governo em abril para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis.
O querosene de aviação é apontado como insumo estratégico para o setor aéreo. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), após o reajuste divulgado pela Petrobras no mês passado, o QAV passou a responder por cerca de 45% do custo operacional das companhias.
O pacote de abril prevê diversas ações para reduzir o impacto da valorização do petróleo sobre os preços no país. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas chega a R$ 30,5 bilhões. Moretti afirmou que esse montante não deverá afetar as contas públicas, pois será compensado por receitas previstas, incluindo a arrecadação sobre o óleo diesel e os royalties do petróleo.
Entre as iniciativas anunciadas estão a concessão de subvenção — um tipo de apoio financeiro do governo — para mitigar preços e a isenção de tributos federais sobre o biodiesel. As subvenções contemplam o diesel importado, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, e o querosene de aviação. O pacote também prevê linhas de crédito específicas para o setor aéreo.
A prorrogação da isenção para QAV e biodiesel faz parte das medidas temporárias adotadas pelo governo para tentar reduzir a volatilidade dos preços internos dos combustíveis diante do cenário internacional.
Com informações de G1
