O governo federal anunciou a prorrogação de várias medidas destinadas a conter o aumento dos preços dos combustíveis motivado pela guerra no Oriente Médio. Entre as ações está uma nova subvenção ao óleo diesel no valor de R$ 1,12 por litro, destinada a refinarias nacionais e a importadores, que passa a vigorar nesta segunda-feira (01).
A subvenção de R$ 1,12 substitui duas modalidades de apoio que terminam neste domingo (31). A primeira era um auxílio de R$ 0,32 por litro, em vigor desde 12 de março. A segunda foi criada em abril e estabelecia um repasse de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido internamente e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com metade do valor custeada pelo governo federal e a outra metade financiada pelos estados e pelo Distrito Federal.
Também a partir de segunda-feira (01) entra em vigor uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, esse benefício assume o lugar da desoneração de PIS/Cofins sobre esse combustível, cujo desconto tinha o mesmo valor e expira neste domingo.
Segundo a administração federal, as subvenções funcionam como um mecanismo para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel: produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão uma ajuda financeira equivalente ao montante tributário, marcada pelo governo como uma espécie de “cashback”.
A decisão ampliou uma estratégia iniciada com a gasolina. O Executivo recorreu às subvenções após o Congresso não avançar na análise de um projeto de lei complementar apresentado em abril, que permitiria utilizar receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para manter a redução de tributos sobre combustíveis. Em 13 de maio, o governo editou medida provisória que autoriza a concessão dessas subvenções econômicas a produtores e importadores no valor equivalente aos benefícios fiscais que seriam suprimidos.
Além do diesel, o governo estendeu até 31 de julho a subvenção para produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), dobrando os recursos federais destinados à medida de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Conforme o Executivo, esse montante possibilitará um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.
Por fim, a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel também foi prorrogada até 31 de julho.
Com informações de G1
