A partir desta quarta-feira (8), a profissão de doula passa a contar com regulamentação em todo o país, após sanção de projeto pelo Governo Federal. A norma formaliza o papel dessas profissionais, responsáveis por oferecer suporte físico, emocional e informativo às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a nova legislação responde a uma demanda histórica e deve ajudar a reduzir episódios de violência obstétrica e o número de cesarianas consideradas desnecessárias. A regra estabelece que a presença da doula é um direito da gestante, tanto na rede pública quanto na privada, cobrindo todo o trabalho de parto e o pós-parto imediato.
Direitos e limites da atuação
A garantia legal da presença da doula não substitui o acompanhante já previsto em lei, mas amplia o apoio oferecido à mulher no momento do parto. A regulamentação também delimita atribuições: doulas não poderão realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos nem operar equipamentos hospitalares, mantendo sua atuação como complementar às equipes de saúde.
Requisitos profissionais e reconhecimento
Para exercer a função, a legislação passa a exigir escolaridade mínima de ensino médio completo e a conclusão de curso específico com carga horária de, no mínimo, 120 horas. Diplomas obtidos no exterior precisarão ser revalidados no Brasil. A medida prevê ainda o reconhecimento da experiência das profissionais que já atuam na área há mais de três anos, garantindo a continuidade do trabalho dessas doulas.
De acordo com dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil, mais de três mil profissionais atuam atualmente no país e passam a ter respaldo legal mais claro sobre seu status dentro do sistema de saúde. A presidente da entidade, Morgana Eneile, afirmou que a regulamentação fortalece a categoria e esclarece sua legitimidade perante instituições e pacientes.
O Governo Federal espera que a medida contribua para um modelo de cuidado mais integrado e humanizado nas políticas de saúde materna. A proposta também se relaciona com outro projeto em tramitação que trata da regulamentação da profissão de parteira tradicional, o que ampliaria ainda mais as opções de suporte às gestantes no Brasil.
Com informações de Paranaibamais
