Prazo final e recomendações
O Ministério da Cultura (MinC) informou que as inscrições de projetos por meio da Lei Rouanet se encerram neste sábado (31) e que não haverá prorrogação do prazo. Propostas que não forem cadastradas até essa data só poderão ser submetidas novamente na próxima janela prevista para 2027.
Antes de concluir a inscrição, os responsáveis pelos projetos devem conferir todas as informações inseridas e reunir a documentação exigida. Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, a orientação é organizar os dados com antecedência para evitar problemas de última hora e garantir o envio dentro do prazo estabelecido.
Funcionamento do sistema e orientação para regularização
O alerta do MinC também leva em conta o aumento do tráfego na plataforma nos dias finais, o que pode provocar lentidão no sistema. O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) será o canal utilizado para o envio das propostas e para o fornecimento de orientações aos proponentes.
Conforme as novas regras, a abertura das contas bancárias dos projetos aprovados passará a ocorrer no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Até então, esse procedimento podia ser realizado até o dia seguinte à publicação.
No dia da publicação da portaria, o Salic disponibilizará as instruções para que o responsável pelo projeto compareça a uma agência do Banco do Brasil e apresente a documentação necessária para a regularização do cadastro.
Notificações e prazo para correções
Caso o sistema detecte inconsistências nas informações fornecidas, será enviada uma notificação ao proponente. A partir do envio desse aviso, o responsável terá até 30 dias para corrigir os dados e regularizar o cadastro do projeto.
Quem tiver dúvidas pode solicitar suporte diretamente pelo Salic. Após o encerramento do prazo para novas inscrições, a plataforma continuará operando normalmente para acompanhamento dos projetos que já estão cadastrados.
Com informações de Uberlandianofoco
