Um júri em Los Angeles considerou, nesta quarta-feira (25), que a Meta e a Alphabet, controladora do Google, tiveram participação em uma crise de saúde mental entre adolescentes ao facilitar o vício em redes sociais por meio do Instagram e do YouTube. A decisão judicial determinou que a Meta pague US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões) em indenizações.
O processo foi apresentado por uma jovem de 20 anos que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas ainda quando era menor. Segundo a autora da ação, recursos dos aplicativos que promovem o uso contínuo teriam intensificado sua depressão e gerado pensamentos suicidas, motivo pelo qual buscou responsabilizar as empresas.
Após o anúncio do veredito, um porta-voz da Meta declarou à Reuters: “Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”. O advogado do Google, José Castañeda, também afirmou que a empresa pretende recorrer da decisão.
Além de definir valores específicos de indenização, o julgamento abre caminho para que casos semelhantes avancem nos tribunais. Especialistas e advogados apontam que o resultado pode influenciar milhares de ações movidas por pais, procuradores-gerais estaduais e distritos escolares que acusam plataformas digitais de causar danos à saúde mental de crianças e adolescentes.
Snapchat e TikTok também chegaram a figurar como rés no processo, mas fecharam acordos com a autora antes do início do julgamento; os termos desses acordos não foram divulgados. Dados do Pew Research Center, citados no processo, indicam que pelo menos metade dos adolescentes americanos usa YouTube ou Instagram diariamente.
Nos últimos dez anos, empresas de tecnologia dos Estados Unidos enfrentam críticas crescentes sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate migrou para cortes e para os governos estaduais, em um momento em que o Congresso ainda não aprovou uma legislação federal ampla sobre o tema.
Segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL), cerca de 20 estados aprovaram, no ano anterior, normas relacionadas ao uso de redes sociais por crianças, incluindo regras sobre celulares em escolas e exigência de verificação de idade. A associação NetChoice, que tem o apoio de empresas como Meta e Google, busca derrubar judicialmente medidas de verificação etária.
Outros processos seguem em tramitação: um caso movido por estados e distritos escolares contra plataformas digitais deve ir a julgamento em um tribunal federal em Oakland ainda este ano, e um novo julgamento estadual está agendado para começar em julho, em Los Angeles, segundo o advogado Matthew Bergman, que lidera algumas dessas ações. Na terça-feira, um júri no Novo México concluiu que a Meta violou uma lei estadual em ação movida pelo procurador-geral, acusando a empresa de enganar usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir exploração sexual infantil nessas plataformas.
A decisão de Los Angeles representa um marco nas disputas judiciais sobre o papel das grandes empresas de tecnologia na saúde mental de jovens, ao mesmo tempo em que prepara o terreno para novas ações em diferentes instâncias.
Com informações de G1
