O México aprovou um projeto de lei que prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais até 2030. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (24), com voto favorável de todos os 469 parlamentares presentes na Casa, que tem 500 cadeiras; nenhum deputado votou contra.
Segundo a proposta, a implementação começará no ano seguinte e o corte será de duas horas por ano. O texto determina que a primeira redução entrará em vigor em janeiro de 2027, desde que a lei seja ratificada por mais da metade das assembleias legislativas estaduais, o que é esperado pelas autoridades. O governo estima que a mudança beneficiará cerca de 13,4 milhões de trabalhadores.
A medida foi apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum em dezembro e já havia recebido aprovação do Senado neste mês, onde o partido governista Morena detém ampla maioria. Em publicação na rede social X, o Ministério do Trabalho afirmou na madrugada de quarta-feira (25): “Depois de mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”.
O projeto não alterou outros pontos contestados: amplia o limite semanal de horas extras de nove para 12 horas e mantém a regra de apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. A oposição considerou que, diante dessas mudanças, não houve uma redução real da jornada. “A ideia da reforma não é ruim, mas ela é incompleta e foi feita às pressas”, afirmou Alex Domínguez, deputado do Partido Revolucionário Institucional (PRI).
Durante cerca de 10 horas de debate, parlamentares adversários criticaram o texto. Já o partido governista comemorou a aprovação. O deputado Pedro Haces, secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México, declarou: “Produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”.
Os dados oficiais apontam que o México tem mais de 2.226 horas trabalhadas por pessoa ao ano e o pior equilíbrio entre vida profissional e pessoal entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país, segunda maior economia da América Latina, registra também cerca de 55% de trabalhadores na informalidade, além da menor produtividade laboral e os salários mais baixos entre os 38 membros do grupo.
Na Câmara, depois da aprovação do texto-base, os deputados votaram pontos específicos da proposta, que foram aprovados com 411 votos favoráveis.
Com informações de G1
