Portaria institui iniciativa voltada ao protagonismo juvenil e à participação democrática nas escolas
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou nesta quinta-feira (16) a portaria que institui o Participa Jovem, programa federal destinado aos grêmios estudantis. A assinatura ocorreu na cerimônia de abertura do 46º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), realizado de 16 a 19 de abril em São Bernardo do Campo (SP).
A nova política tem como objetivo fomentar e fortalecer as associações estudantis dentro das escolas, com foco no protagonismo juvenil e na ampliação da participação democrática entre os estudantes. Segundo o governo, o Participa Jovem pretende também ampliar a participação política e social dos jovens, assegurar equidade educacional e valorizar práticas que promovam a diversidade no ambiente escolar.
O plano de implementação, anunciado pelo governo em dezembro de 2025, prevê ações articuladas entre os diferentes entes da federação: estados, municípios e unidades escolares. A execução do programa está estruturada em três eixos principais.
O primeiro eixo, denominado coordenação federativa, prevê a articulação entre o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Ubes. O segundo eixo, de formação, é voltado para a capacitação de secretarias de educação, dirigentes, gestores escolares, professores e representantes estudantis.
O terceiro eixo, organizado como mobilização e conexão, inclui a criação da Rede de Grêmios e o desenvolvimento de uma plataforma nacional destinada à comunicação, ao armazenamento de materiais e à interação entre estudantes. A proposta é centralizar recursos e facilitar trocas entre grêmios de diferentes localidades.
A assinatura da portaria no evento da Ubes marcou a formalização do programa em meio ao congresso estudantil, reunindo representantes do movimento secundarista e autoridades educacionais. A iniciativa busca articular instâncias federativas e locais para consolidar espaços de participação estudantil nas escolas públicas e privadas.
O Participa Jovem passa agora a constar como política oficial do MEC, com ações previstas em parceria com gestores e redes de ensino, conforme o desenho apresentado pelo governo.
Com informações de G1
