O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal com a finalidade de enfrentar a longa fila de espera por atendimentos nas áreas de neurologia e neurocirurgia em Uberlândia. Segundo o órgão, mais de 32 mil pessoas aguardam consultas, exames especializados e procedimentos cirúrgicos pela rede pública de saúde.
Na petição, o MPF descreve a situação como crítica, destacando um gargalo histórico no atendimento de média e alta complexidade. O órgão aponta que doenças neurológicas exigem diagnóstico rápido e acompanhamento contínuo, e que a demora no acesso aos serviços pode agravar quadros clínicos, provocar sequelas irreversíveis e, em alguns casos, aumentar o risco de morte.
O Ministério Público solicita que os entes responsáveis — incluindo o município, o estado e, eventualmente, a União — apresentem um plano emergencial detalhado para reduzir a lista de espera. Entre as medidas apontadas estão a ampliação da oferta de consultas, a realização de mutirões, a contratação de profissionais especializados e o credenciamento de serviços complementares na rede privada quando necessário.
A proposta enviada à Justiça também pede a definição de prazos e metas claras para a execução das ações, com o objetivo de garantir maior transparência e efetividade. O MPF requer ainda a organização da fila por critérios clínicos, priorizando pacientes em condição mais grave, além da melhoria dos sistemas de regulação e encaminhamento dos casos.
O órgão reforça que o direito à saúde é assegurado pela Constituição e alerta que a omissão do poder público diante de uma demanda reprimida tão expressiva pode configurar violação de direitos fundamentais. A ação busca, portanto, medidas que obriguem os gestores públicos a implementar respostas imediatas para reduzir a espera.
O processo está agora sob análise da Justiça Federal, que poderá determinar providências urgentes para forçar a adoção das medidas solicitadas. Enquanto isso, milhares de pacientes permanecem na espera por atendimento especializado, enfrentando incertezas e a possibilidade de piora de suas condições médicas.
Com informações de Uberlandianofoco
