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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à TV Globo, na terça-feira (31), uma notificação recomendando o fim de provas de resistência que se estendam por mais de três horas e a proibição de punições consideradas severas no BBB 26. O órgão abriu, no início de março, um inquérito civil para apurar possíveis práticas de tortura e tratamentos degradantes no reality show.
A instauração do procedimento foi divulgada em 5 de março por meio de uma decisão assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo. Segundo o MPF, submeter participantes a situações que coloquem em risco sua integridade física ou moral com fins de entretenimento configura afronta à dignidade humana e exige atuação do órgão.
O inquérito teve como ponto de partida os episódios convulsivos vivenciados pelo ex-participante Henri Castelli durante uma prova de resistência no início desta edição. O ator passou mal em duas ocasiões dentro do programa, recebeu atendimento médico de urgência e deixou o reality por orientação médica.
A decisão também menciona o ex-BBB Breno, que chegou a ficar isolado em área externa da casa, e a dinâmica conhecida como “Quarto Branco”. O MPF ressaltou que a vedação à tortura e a tratamentos degradantes é um preceito constitucional absoluto e deve ser observada por todas as instâncias.
Recomendações específicas enviadas à emissora
Após a abertura do inquérito, o MPF notificou a emissora esta semana com recomendações mais específicas, entre as quais o veto a provas que exijam mais de três horas ininterruptas em pé e a proibição de dinâmicas de isolamento com luzes intensas. A informação foi divulgada pelo Splash, do UOL.
O órgão pediu ainda a proibição de restrições ao acesso a banheiros, água e alimentos durante competições ou atividades, solicitando a suspensão imediata de qualquer dinâmica que impeça os participantes de realizar higiene pessoal ou se alimentar.
Em resposta prévia citada pelo MPF, a TV Globo afirmou que mantém acompanhamento médico permanente no programa, com suporte de UTI móvel e protocolos para encaminhamento hospitalar. A emissora afirmou também que Henri Castelli recebeu os atendimentos necessários e foi levado a unidades de saúde externas nas duas ocorrências.
O Paranaíba Mais informou que entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPF para obter mais detalhes sobre a notificação e aguarda retorno.
Com informações de Paranaibamais
