A Prefeitura de Araguari realizou, em 13 e 14 de outubro, uma formação destinada a profissionais envolvidos no transporte escolar com foco em conduta ética, cumprimento contratual e práticas que assegurem atenção inclusiva aos estudantes. A ação foi organizada pela Procuradoria-Geral do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e contou com o apoio do CEMAPE.
A capacitação reuniu representantes do departamento Jurídico, do Setor de Rotas e Monitoramento e do setor de Transporte Escolar. A subprocuradora do Município, Karina Santana, conduziu as atividades, com a presença do procurador-geral do Município, Leonardo Borelli; da secretária interina de Educação, Thaís Carvalho Fernandes; de José Sebastião de Camargo, coordenador do Setor de Transporte Escolar; e da equipe do Departamento de Rotas e Monitoramento.
No primeiro dia, 13 de outubro, a programação abordou o tema “Execução Contratual e Conduta Ética: Prevenção à Importunação Sexual e Discriminações no Transporte Escolar Terceirizado”, tratando dos limites e obrigações contratuais das empresas e profissionais terceirizados. Já no dia 14, as discussões enfocaram “Transporte Escolar Seguro e Inclusivo: Vedações Funcionais contra Importunação Sexual, Racismo e Injúria Racial, LGBTfobia, Capacitismo e Etarismo”, com ênfase em condutas vedadas e medidas de proteção aos alunos.
A subprocuradora Karina Santana ressaltou a necessidade de preparar os profissionais para identificar riscos que possam afetar a segurança e a dignidade dos estudantes, destacando a importância de aplicar a legislação na rotina do serviço. O procurador-geral Leonardo Borelli salientou que a capacitação reforça a atuação preventiva da Administração Pública, ao informar e clarificar deveres funcionais visando a proteção dos direitos dos estudantes.
A secretária interina de Educação, Thaís Carvalho Fernandes, enfatizou que a segurança e o acolhimento dos alunos devem permear todas as etapas do transporte escolar, e que os profissionais precisam estar aptos a prestar atendimento respeitoso e adaptado às particularidades de cada estudante.
O curso teve como objetivo instruir sobre responsabilidades contratuais e funcionais, prevenir condutas inadequadas, promover o respeito à diversidade e garantir o cumprimento da legislação aplicável. A iniciativa integra as ações municipais de orientação e qualificação dos serviços de transporte escolar, com vistas a consolidar práticas pautadas pela ética, responsabilidade e respeito aos direitos dos estudantes.
Com informações de Gazetadotriangulo
