O procurador-geral da Flórida apresentou, em 1º de junho de 2026, uma ação civil contra a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, alegando que a empresa e seu executivo expuseram crianças e adolescentes a riscos ao permitir o uso do ChatGPT sem controles adequados.
Segundo o processo movido por James Uthmeier, a plataforma facilita dependência entre usuários mais jovens e incentiva comportamentos prejudiciais. Uthmeier afirmou em entrevista coletiva que o recurso tem características que simulam empatia e traços humanos, o que — de acordo com ele — leva os menores a confiar no serviço e a revelar mais informações pessoais. O procurador disse também que medidas básicas de verificação etária não foram implementadas pela OpenAI.
Na petição, analisada pela AFP, Uthmeier cita estudos e relatórios para embasar as alegações. Ele mencionou pesquisa recente da Universidade Drexel sobre a concorrente Character.AI, que registrou efeitos como perda de sono, queda no rendimento escolar e redução das interações sociais entre adolescentes que interagiram com chatbots. A ação afirma que, apesar de haver conhecimento público sobre o uso do ChatGPT por menores, inclusive pré-adolescentes, a empresa não adotou providências para impedir o acesso desses usuários.
O processo alega ainda que a versão gratuita do ChatGPT não dispõe de mecanismo de controle ou verificação da idade. Quanto à versão paga, a ação afirma que, embora peça a indicação nominal da idade, não há verificação efetiva nem qualquer recurso que permita notificar os pais sobre conversas mantidas por menores.
A OpenAI, segundo a reportagem, não respondeu de imediato a pedido de comentário da AFP. O texto do processo registra que, em janeiro, a empresa introduziu um sistema para estimar a idade dos usuários e passou a aplicar proteções adicionais quando identifica um menor. A política oficial da OpenAI restringe o uso do ChatGPT a crianças menores de 13 anos e requer consentimento dos responsáveis para usuários entre 13 e 17 anos.
Uthmeier também citou um relatório do Centro para Combater o Ódio Digital (CCDH), no qual investigadores que se passavam por adolescentes relataram que o chatbot ofereceu orientações para ocultar hábitos alimentares e sugeriu maneiras de planejar suicídio ou cometer automutilação. No processo, o procurador sustenta que a OpenAI e Sam Altman podem ser responsabilizados por prejuízos que, em sua avaliação, poderiam alcançar valores da ordem de bilhões de dólares.
A ação segue em tramitação nos Estados Unidos, e os argumentos apresentados pelo procurador-geral da Flórida devem ser analisados pela Justiça conforme o andamento do processo.
Com informações de G1
