Reforma tributária coloca em risco incentivos a projetos esportivos em Uberaba
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional gerou alerta em Uberaba porque pode afetar o financiamento de iniciativas esportivas locais que dependem de incentivos vinculados ao ICMS. Representantes do setor apontam risco de perda de recursos essenciais para a continuidade de programas sociais e de formação de atletas.
O tema foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde dirigentes e membros de organizações esportivas avaliaram os impactos financeiros que a mudança no modelo tributário pode provocar sobre clubes, escolinhas e projetos sociais. A principal preocupação é a previsão de unificação tributária e a retirada gradual do ICMS até 2033, etapa que pode reduzir a destinação de parte do imposto ao esporte.
Em Uberaba, segundo dados apresentados, existem 13 projetos aprovados vinculados à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que atendem milhares de beneficiários e apresentam potencial de captação superior a R$ 4,8 milhões. Esses números foram usados como referência pelos gestores para demonstrar a relevância social e esportiva das ações apoiadas por incentivos fiscais.
Durante a audiência, dirigentes defenderam alternativas para minimizar a perda de financiamento, entre elas a criação de fundos estaduais específicos e ajustes constitucionais que mantenham mecanismos de apoio ao esporte. O objetivo declarado pelas entidades é preservar a inclusão social, a formação de atletas e a continuidade do rendimento esportivo, mesmo diante da alteração no modelo de arrecadação.
O debate evidencia a preocupação local com a possível redução das verbas vinculadas ao ICMS e a necessidade de encontrar soluções institucionais que garantam a manutenção dos programas. A mobilização do setor esportivo regional busca sensibilizar legisladores e autoridades para os efeitos que a reforma tributária pode ter sobre iniciativas que atendem crianças, jovens e comunidades por meio do esporte.
As discussões prosseguem enquanto a proposta avança no Congresso, com representantes de Uberaba acompanhando os desdobramentos para buscar mecanismos que preservem os projetos já em funcionamento.
Com informações de Setenosesportes
