Tribunal Superior Eleitoral indeferiu registro de candidatura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi tomada na sexta-feira (11) e teve o apoio dos sete ministros que compõem a corte eleitoral.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, proferiu o voto que conduziu ao indeferimento e foi seguida pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli. O pedido de registro havia sido apresentado por Marçal em conjunto com o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
O Ministério Público Federal (MPF) foi o responsável por solicitar ao TSE que o pedido fosse indeferido. Entre os argumentos apresentados pelo órgão está o fato de que, em abril deste ano — data em que se encerrou a janela partidária para troca de legenda — Pablo Marçal não constava como filiado ao PRTB. Naquele momento, ele estava vinculado ao partido União Brasil, segundo apontou o MPF.
Além da questão de filiação partidária, pesa contra Marçal uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. Ele foi considerado culpado por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro no decorrer das eleições municipais de 2024. A condenação resultou em pena que o torna inelegível por oito anos, estendendo sua inelegibilidade até 2032.
Com base nesses elementos — a alegada irregularidade na filiação no prazo da janela partidária e a condenação que gerou inelegibilidade — o TSE entendeu que não se deveria reconhecer o registro da candidatura presidencial apresentado por Pablo Marçal e pelo PRTB.
A decisão unânime encerra o pedido de registro analisado nesta sessão do tribunal e mantém as restrições previstas pela condenação eleitoral imposta pelo juízo de São Paulo.
Com informações de Uberlandianofoco
