Uber enfrenta novo julgamento federal por agressão sexual em corrida
A Uber voltará ao tribunal na terça-feira (14) para responder a acusações de agressão sexual feitas por uma segunda mulher que afirma ter sido atacada por um motorista contratado pela plataforma. O julgamento será realizado no tribunal federal de Charlotte, na Carolina do Norte, e a previsão é de que dure cerca de três semanas.
A ação da mulher — cujo nome não foi divulgado — relata um episódio ocorrido em março de 2019, pouco antes das 2h, quando ela teria sido assediada ao chegar ao destino em Raleigh. Segundo a petição, o motorista teria agarrado a parte interna da coxa da passageira e perguntado se poderia “ficar com ela”, e a mulher teria saído do veículo imediatamente.
O caso será tratado como um dos processos “pioneiros” no conjunto de ações semelhantes que tramitam em um mesmo tribunal federal, somando mais de 3,3 mil processos relacionados. Esses casos-modelo servem de referência para o andamento das demais ações e podem influenciar o valor de futuros acordos ou uma eventual solução coletiva.
A Uber não nega que o episódio tenha acontecido, mas, nos documentos apresentados à Justiça, sustenta que atua como empresa de software e não como “transportadora pública” — categoria que, pela lei da Carolina do Norte, imporia obrigações legais específicas para proteger passageiros. A companhia também alega que os motoristas são contratados independentes, e por isso não poderia ser responsabilizada pelas condutas individuais desses profissionais.
O julgamento será presidido pelo juiz distrital dos Estados Unidos Charles Breyer, que normalmente atua em San Francisco e supervisiona o grupo de processos movidos contra a empresa. A Uber informou em comunicado que o episódio levado a julgamento nunca havia sido reportado à plataforma nem às autoridades policiais e que só veio a público com o ajuizamento da ação. A empresa afirmou ainda que trata agressões sexuais como crimes graves e que investe em tecnologia, políticas e parcerias para reforçar a segurança, prevenir danos e apoiar vítimas.
Os advogados da autora não responderam aos pedidos de comentário até a publicação desta matéria.
O novo julgamento ocorre após um veredicto em fevereiro, no Arizona, em que um júri concluiu que um motorista atuava como agente da Uber e considerou a empresa responsável por um estupro ocorrido em 2023. Naquele caso, a autora — moradora de Oklahoma — recebeu US$ 8,5 milhões por danos morais; o júri rejeitou pedido de indenização punitiva, embora os advogados da vítima tivessem solicitado mais de US$ 140 milhões. A Uber pediu ao juiz Breyer que anulasse o veredicto ou determinasse novo julgamento.
Além dos processos federais, a empresa enfrenta mais de 500 ações com alegações semelhantes em tribunais estaduais da Califórnia; apenas um desses casos estaduais chegou a julgamento, em setembro, quando um júri entendeu que a Uber não adotou medidas suficientes para proteger a autora, mas considerou que essa falha não foi determinante para os danos alegados.
Com informações de G1
