Parlamento Europeu aprova restrição ao uso da palavra “carne” em produtos vegetais
O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) uma norma que veda o uso da expressão “carne vegetal” para denominar produtos à base de plantas, medida apresentada como forma de proteção aos pecuaristas, informou a France Presse. A decisão faz parte de um acordo fechado em março entre eurodeputados e representantes dos Estados-membros, que, no entanto, manteve permitidas algumas denominações, como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal”.
A proibição restringe o uso da palavra genérica “carne” e de uma lista de termos ligados a espécies animais — entre eles “vitela”, “porco”, “frango”, “peru”, “pato” e “cordeiro” — para produtos de origem vegetal. A norma também define carne como “partes comestíveis de animais” e impede que essa designação seja aplicada a produtos cultivados em laboratório ou derivados de células animais.
Segundo a proposta, a medida ainda precisa ser ratificada definitivamente pelos Estados-membros da União Europeia. A aplicação inicial da nova regra está prevista até o final do próximo ano, enquanto negociações sobre a organização comum de mercado da UE para produtos agrícolas — revisada a cada sete anos — já foram iniciadas para o período subsequente.
Defensores da proposta celebraram o texto. A deputada francesa de direita Celine Imart, produtora de cereais que liderou a iniciativa, afirmou que a norma representa uma vitória para os produtores, para o reconhecimento de sua experiência e para a transparência em relação aos consumidores.
O projeto enfrenta resistência de setores da cadeia de alimentos e de grupos ambientalistas. Varejistas do setor na Alemanha, o maior mercado europeu de alternativas vegetais, manifestaram oposição ao veto, assim como organizações ambientalistas e entidades de defesa do consumidor. O músico Paul McCartney também chegou a se posicionar publicamente em defesa de produtos à base de soja, como bifes à milanesa vegetais e salsichas de tofu.
Dados da organização de consumidores BEUC mostram que o consumo de alternativas vegetais aos produtos cárneos na União Europeia aumentou cinco vezes desde 2011, impulsionado por preocupações com o bem-estar animal, impactos ambientais da pecuária e questões de saúde. O debate legislativo, porém, ainda está em curso enquanto a nova norma aguarda a aprovação final dos Estados-membros.
Com informações de G1
