A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quinta-feira (14), denúncia contra Romeu Zema — ex-governador e pré-candidato à Presidência — por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e refere-se a publicações divulgadas em perfis públicos vinculados à imagem institucional de Zema enquanto ocupava o governo.
Segundo a PGR, as postagens objeto da ação integram a série denominada “Os intocáveis” e teriam atribuído ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva, caracterizando, na avaliação do órgão, a figura típica de calúnia. O procurador sustenta que os conteúdos ultrapassaram o campo da crítica política ou da sátira institucional e configuraram ato criminoso.
No pedido, a PGR também requer aplicação de multa destinada a reparar danos morais no valor correspondente a 100 salários mínimos, considerando a gravidade da imputação, a amplitude da divulgação e a repercussão pública. O documento prevê, ainda, eventual complementação do montante em fase própria de liquidação.
Conteúdo das publicações
As peças compartilhadas nos perfis oficiais de Zema no Instagram e no X exibiam a representação de ministros do STF por meio de fantoches. Em uma das postagens, a encenação mostrou dois personagens que remetem aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes discutindo, em tom jocoso, temas relacionados à CPI do Crime Organizado e à quebra de sigilo de um fundo associado a investigação sobre suposta ligação com o Banco Master, medida que teria sido posteriormente anulada por Gilmar.
De acordo com a PGR, a mensagem transmitida pelo vídeo vincula o exercício da função jurisdicional a interesses privados, sugerindo que o ministro teria anulado providência investigativa para favorecer outro magistrado e seus familiares. O órgão afirma que a montagem progressivamente associa a atuação funcional do ofendido à suposta solicitação de vantagem indevida, elementos típicos da corrupção passiva.
Até a data da denúncia, as publicações somavam cerca de 7,2 mil visualizações no X e 2,8 milhões de visualizações no Instagram. A reportagem também registra que, até o momento, Romeu Zema não se manifestou sobre a apresentação da denúncia e que o vídeo permanece disponível publicamente.
Com informações de Paranaibamais
