Presidente sanciona lei que veta alimentos obtidos por alimentação forçada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 24 de julho de 2026, projeto de lei que torna ilegal a produção e a comercialização de produtos resultantes da alimentação forçada de animais, entre eles o foie gras, prato feito com fígado de pato ou ganso hipertrofiado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e abrange tanto o produto in natura quanto o enlatado.
A legislação estabelece punição para quem descumprir a proibição: detenção de três meses a um ano e multa, conforme previsão da Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
A técnica de alimentação forçada, conhecida como gavage, consiste em inserir um tubo metálico pela garganta da ave até o esôfago para depositar ração em quantidade superior à ingestão natural. O procedimento é normalmente repetido duas vezes ao dia nas duas a quatro semanas que antecedem o abate.
Organizações de bem-estar animal relatam que o método provoca lesões na garganta, no esôfago, no bico e na face das aves. Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, o fígado pode crescer até dez vezes em relação ao tamanho habitual, causando dor, alterações metabólicas e estresse térmico. Sturaro também aponta que a técnica, quando mal executada, aumenta os ferimentos nas aves.
Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima, afirmou que o manejo costuma ser violento e que as aves demonstram medo dos funcionários responsáveis pela sondagem. O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), declarou que a gavage pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.
Atualmente não existem alternativas comercialmente viáveis à gavage para produzir foie gras, segundo representantes das ONGs; contudo, há pesquisas em andamento para desenvolvimento de produtos por cultivo de células em laboratório e opções à base de plantas.
Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país a proibir tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada, posição que segue a Índia, que já adotou medida semelhante. Outros países adotam restrições à técnica, incluindo Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.
O projeto tramitou por seis anos no Senado e seguiu de forma conclusiva pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário, conforme explicação de Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil. Conforme o noticiado, a embaixada da França solicitou apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para evitar que a proposta incluísse a proibição de importações de produtos feitos por gavage; o g1 procurou a FPA e a embaixada francesa, sem obter resposta até a publicação da reportagem.
Internamente, a prática é restrita: há apenas três produtores brasileiros que utilizam a gavage. Patrycia Sato destacou ainda que o foie gras é uma iguaria de alto custo e consumo elitizado, o que, na visão dela, impede caracterizar a proibição como retirada de alimento da população.
Com informações de G1
