O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o servidor de carreira Antonio Carlos Berwanger para preencher a última vaga disponível na diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi encaminhada ao Senado e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4).
O indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e obter aprovação em votação no plenário do Senado antes de assumir o cargo. Formalmente, a indicação visa a vaga aberta com o término do mandato de Otto Lobo como diretor, em dezembro de 2025.
Após deixar a diretoria, Otto foi reconduzido à autarquia por escolha do presidente e retornou à CVM em junho como presidente. Na mesma ocasião, o advogado Igor Muniz assumiu uma das diretorias. Caso a aprovação de Berwanger se confirme, o colegiado da CVM, composto por cinco integrantes, ficará completo novamente.
A escolha de Berwanger ocorre após a nomeação de Otto para a presidência ter sido alvo de questionamentos relativos a decisões tomadas quando ele exerceu a presidência interina da CVM no segundo semestre de 2025. A controvérsia mais destacada envolveu a disputa sobre a Ambipar e fundos vinculados ao Banco Master.
Na avaliação da área técnica da CVM, os fundos teriam atuado em conjunto com o controlador na aquisição de ações, o que exigiria a realização de uma oferta pública de aquisição (OPA) para os acionistas minoritários. O julgamento do caso terminou empatado. Como presidente interino, Otto posicionou-se contra a imposição da OPA e utilizou o chamado voto de qualidade — mecanismo de desempate — para consolidar sua posição. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM questionou o procedimento e apontou fragilidades na decisão; críticos alegaram que o desfecho favoreceu o Banco Master.
Durante a sabatina no Senado para sua aprovação como presidente, Otto negou que tenha beneficiado o banco, afirmando que a legislação e a composição da decisão inviabilizavam um favorecimento. A polêmica, contudo, não impediu que o Senado aprovasse sua nomeação.
Ao assumir a presidência em junho, Otto promoveu ampla renovação na cúpula da autarquia, substituindo titulares de seis superintendências e também o superintendente-geral. Os servidores que deixaram os cargos de direção permaneceram integrados ao quadro da instituição.
Perfil de Antonio Carlos Berwanger
Serviço público da CVM desde 2005, Berwanger ocupa atualmente a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, responsável por formular normas sobre companhias abertas, fundos de investimento, ofertas públicas e outros segmentos do mercado de capitais. Ingressou na autarquia como inspetor, atuou na fiscalização e na área de processos sancionadores e foi gerente de Aperfeiçoamento de Normas entre 2011 e 2015. Comanda a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado desde março de 2015.
É formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Possui mestrado em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas e especialização em regulação de fintechs e inovação financeira pela Cambridge Judge Business School. É visto internamente como especialista em inovação e ativos digitais.
Em maio, Berwanger foi um dos 27 integrantes da cúpula da CVM que assinaram uma manifestação defendendo que a vaga remanescente no colegiado fosse ocupada por um servidor de carreira, argumentando que a presença de um funcionário de carreira preservaria a memória regulatória e a estabilidade nas decisões da autarquia.
Com informações de G1
