Julgamento federal em Oakland começa com seleção do júri e será transmitido pelo YouTube
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, enfrenta um novo julgamento em um tribunal federal em Oakland, na região da baía de São Francisco, que discute se a empresa projetou suas plataformas para tornarem-se viciantes para crianças e adolescentes. A seleção do júri tem início na quarta-feira (12) e o julgamento está marcado para começar em 18 de agosto, com duração estimada em cerca de seis semanas e veredicto previsto para o início de outubro.
Quatro procuradores-gerais — da Califórnia, do Colorado, do Kentucky e de Nova Jersey — lideram a ação, que exige uma série de restrições ao funcionamento do Instagram e do Facebook para menores de idade e pede multas que podem chegar a US$ 1,4 trilhão, valor que, segundo os autores da ação, equivale à capitalização de mercado da Meta.
Os promotores afirmam que o projeto das plataformas inclui recursos destinados a aumentar o tempo de uso por jovens, como a rolagem infinita, notificações intrusivas (inclusive durante a noite) e alertas de “curtidas”. Eles sustentam que a empresa minimizava publicamente os riscos ligados a essas funcionalidades e acusam violações de leis de proteção ao consumidor e da Lei Federal de Proteção da Privacidade Infantil (COPPA). A queixa busca atacar o design dos aplicativos — e não o conteúdo publicado — para não esbarrar na imunidade geralmente concedida às plataformas em relação ao material gerado por usuários.
O cálculo do pedido de US$ 1,4 trilhão parte da ideia de que cada menor afetado configuraria uma infração independente, sujeita a multas de vários milhares de dólares, segundo a acusação. O júri terá caráter consultivo; caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que já presidiu casos como a disputa entre Apple e Epic Games e a ação envolvendo Elon Musk e criadores do ChatGPT, determinar as sanções e medidas corretivas.
Mark Zuckerberg figura entre as principais testemunhas que os procuradores querem interrogar até o fim de setembro. Caso preste depoimento, seria a segunda vez em seis meses que o executivo comparece a um tribunal nos EUA, após sua participação num julgamento em Los Angeles em que o júri considerou seu testemunho pouco convincente.
O processo em Oakland decorre de uma série de investigações iniciadas após o vazamento de documentos internos feito pela ex-funcionária Frances Haugen no fim de 2021, os chamados “Arquivos do Facebook”, que indicaram pesquisas internas sobre impactos do Instagram na saúde mental de adolescentes enquanto a empresa negava publicamente danos. Cerca de 30 procuradores-gerais chegaram a apresentar ação coletiva contra a Meta, e quatro estados foram selecionados para o julgamento federal.
Decisões recentes em outros processos também pesam no cenário: em março, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o YouTube responsáveis pela dependência de uma adolescente da Califórnia, com indenização de US$ 6 milhões; e no Novo México a Meta foi condenada a pagar quase US$ 1 bilhão em multas e indenizações e a cumprir restrições inéditas para contas de menores no estado. A empresa afirmou que vai recorrer dessas decisões, disse confiar em seu histórico de proteção de adolescentes e que a saúde mental de jovens não pode ser atribuída a um único aplicativo, além de defender que algumas funcionalidades estão protegidas pela liberdade de expressão.
Em maio, para evitar outro julgamento que poderia criar precedente para cerca de 1.200 distritos escolares, Snapchat, TikTok, YouTube e Meta concordaram em pagar US$ 27 milhões a um distrito escolar de Kentucky. No processo de Oakland, pais de adolescentes afetados poderão prestar depoimento novamente, e o restante do país poderá acompanhar as sessões ao vivo pela transmissão no YouTube.
O julgamento em Oakland é considerado um dos mais significativos entre as várias ações movidas contra redes sociais nos Estados Unidos e pode abrir caminho para acordos mais amplos com outros estados, em analogia a litígios históricos contra a indústria do tabaco.
Com informações de G1
