O Brasil proibiu, desde julho, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada, como o foie gras, mas mantém diversas práticas apontadas por especialistas como cruéis e passíveis de proibição.
A técnica conhecida como gavagem, que utiliza tubos introduzidos na garganta de patos e gansos para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento e provocar o acúmulo de gordura no fígado, foi alvo do veto. Apesar disso, entidades e pesquisadores afirmam que há outras condutas na pecuária que causam sofrimento e continuam autorizadas.
Principais práticas questionadas
Entre as práticas citadas por especialistas estão o descarte de pintinhos machos — por trituração, asfixia ou sufocamento logo após a eclosão —, o abate de vacas grávidas, o uso de gaiolas para porcas e galinhas poedeiras, a exportação de gado vivo por via marítima e o abate de jumentos cujas peles são exportadas, principalmente para a China.
Organizações estimam que cerca de 85 milhões de pintinhos machos sejam mortos anualmente no Brasil. A sexagem in ovo, técnica que identifica o sexo do embrião antes da eclosão, é citada como alternativa já adotada em países como Itália e Alemanha.
Carla Forte Maiolino Molento, coordenadora do Laboratório de Bem-estar Animal (LABEA) da Universidade Federal do Paraná, considera que a gavagem é dolorosa e afirma que interesses econômicos ainda têm prevalência sobre o bem-estar animal no país. Ela aponta como urgentes a proibição do abate de jumentos, a exportação de gado vivo e o término do uso de gaiolas, que, segundo a pesquisadora, provoca sofrimento intenso a porcas e galinhas.
Arthur Regis, especialista em políticas públicas da ONG Sinergia Animal, destaca que a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem a dignidade dos animais, e defende avanços na abolição das práticas consideradas “intrinsecamente cruéis”.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals, ressalta que o transporte marítimo de gado expõe milhões de animais a semanas em condições insalubres, com alta mortalidade durante a travessia. Ele também critica o confinamento de galinhas em gaiolas e a prática de debicagem, procedimento usado para evitar ferimentos entre aves confinadas.
Uma normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determina que, em regra, fêmeas gestantes nos últimos 10% do período gestacional não devem ser transportadas ou abatidas. A mesma norma estabelece ainda que fetos não devem ser removidos do útero antes de cinco minutos após o término da sangria da fêmea e prevê procedimentos caso um feto maduro e vivo seja extraído.
Organizações da sociedade civil acompanham mais de 500 proposições legislativas relacionadas à causa animal e apresentaram a Agenda Legislativa Animal 2026, com 20 projetos prioritários, entre eles a proibição da exportação de gado vivo, a implementação da sexagem in ovo e a rotulagem de produtos de origem animal. O PL 2881/2024, que pretende incluir o bem-estar animal como princípio da Lei de Política Agrícola, foi aprovado em uma comissão, mas aguarda tramitação em outra onde há parecer contrário.
A Deutsche Welle (DW) solicitou posicionamento ao Mapa e à Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Com informações de G1
