Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado para convocar candidaturas às eleições deste ano a firmarem compromissos públicos com a proteção do Cerrado e com os povos que habitam o bioma. A carta-compromisso pode ser assinada no site votepelocerrado.org.br.
As entidades ressaltaram, na sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, que o bioma concentra nascentes que abastecem oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. Mesmo assim, mais de 50% da vegetação nativa já foi destruída e os rios registram queda média de 27% na vazão.
A carta-compromisso registra os candidatos ao Executivo e ao Legislativo que assumem publicamente os compromissos propostos pela mobilização. Para Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a proteção do bioma exige políticas de longo prazo e a eleição de parlamentares que compreendam sua importância e evitem uma visão imediatista.
Ingrid Silveira, secretária executiva da Rede Cerrado, afirmou que as propostas da campanha devem priorizar o fortalecimento da agricultura familiar, a agroecologia e a sociobiodiversidade, com garantia de território, acesso a crédito e a mercados para quem atua na proteção do bioma.
Propostas da campanha
A mobilização apresenta oito medidas que devem ser incorporadas pelos candidatos: proteger o Cerrado e reconhecer o bioma como patrimônio nacional; assegurar a proteção da água como direito fundamental; garantir terra, território e autodeterminação dos povos; combater grilagem e violência no campo; enfrentar os impactos de grandes empreendimentos e assegurar consulta livre, prévia e informada; promover agroecologia e fortalecer a agricultura familiar; valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar; e garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.
A Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações por meio de suas associadas, e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, formada por mais de 60 entidades, lideram a iniciativa. A mobilização envolve povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza.
No lançamento online da campanha, Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e representante do povo geraizeiro do norte de Minas Gerais, defendeu a escolha de representantes do Congresso comprometidos com pautas ambientais e com os direitos dos povos tradicionais. Ele alertou que a proteção dos biomas depende das pessoas eleitas e afirmou que, sem votar em quem fará regularização fundiária, demarcação e gestão dos territórios, esses espaços poderão ser entregue a outros interesses, citando pressões para rever unidades de conservação.
Samuel também enfatizou que a proteção do Cerrado deve ser preocupação nacional, lembrando que a água que abastece capitais e os grandes rios do país tem origem no bioma, e que isso ganha ainda mais relevância no contexto de emergência climática.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, avaliou que o quadro político atual, marcado por retrocessos em legislações ambientais, exige atenção na escolha dos candidatos. Ela disse ser necessário votar em políticos que considerem os biomas e o clima, especialmente diante da crise climática e da chegada do fenômeno El Niño, e advertiu que posições negacionistas podem agravar a situação da população brasileira.
Com informações de Uberlandianofoco
