Relatos de bullying, ofensas e ameaças motivadas por posicionamentos políticos entre estudantes foram registrados em diversas regiões do país após manifestações ocorridas depois do primeiro turno e também após o segundo turno das eleições presidenciais. As ocorrências incluem exposição de imagens de menores em redes sociais, publicações com cunho preconceituoso, manipulação de fotografias — inclusive por meio de inteligência artificial — e ameaças de violência sexual.
O Ministério da Educação (MEC) comunicou que solicitou à Polícia Federal (PF) a investigação das ameaças reportadas contra universidades federais, estudantes e docentes. A pasta informou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para adotar as medidas jurídicas cabíveis diante da gravidade das denúncias, que envolvem, segundo o MEC, riscos de violência, destruição patrimonial e uso de símbolos nazistas contra instituições e pessoas.
Casos no Rio de Janeiro
Uma manifestação estudantil realizada em 7 de outubro, após o primeiro turno, no trajeto entre a Candelária e a Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, reuniu alunos, professores e responsáveis e terminou com a divulgação não autorizada de fotografias de crianças. Conforme relato de responsáveis do Colégio Pedro II ao G1, imagens publicadas originalmente por familiares foram repostadas em perfis de extrema direita. Em um dos episódios, uma foto publicada na rede social X recebeu comentário depreciativo e foi posteriormente manipulada com uso de inteligência artificial e divulgada por um perfil identificado como Pixuleco, com alterações que retrataram as crianças como em situação de rua e com inserção de uma bandeira de Cuba.
Familiares relataram ter sofrido ofensas nos comentários, entre elas menções pejorativas à condição social e referências de cunho sexual. Em ao menos um caso, a avó responsável pela postagem original apagou a foto após a repercussão. Pais registraram boletins de ocorrência pela internet e acionaram plataformas como Meta e X para denunciar as publicações; segundo eles, as empresas responderam que não identificaram elementos suficientes para remoção dos conteúdos. Uma procuradora orientou uma mãe a apresentar queixa ao Ministério Público diante da possibilidade de crime.
Incidentes após o segundo turno
Após o segundo turno, relatos de hostilidade também ocorreram. Em um caso publicado pelo jornal O Globo, alunos da escola particular SAP, na Barra da Tijuca (Rio), tiveram fotos divulgadas em um perfil fechado no Instagram depois de manifestarem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As imagens vieram acompanhadas de comentários preconceituosos sobre condição social, termos ofensivos e ameaças, incluindo mensagens do tipo “Sei de muita coisa sua”. Pais registraram boletins de ocorrência na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), na Lapa; o caso foi qualificado como injúria e ameaça.
Reportagens da Folha de S.Paulo indicaram episódios semelhantes em instituições de ensino de São Paulo, do Paraná e do Distrito Federal, envolvendo estudantes com posicionamentos diversos e envolvendo intimidações, xingamentos e ameaças de violência sexual.
Legislação, responsabilidades escolares e orientação de especialistas
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro, da 4ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege a integridade física e moral e o direito à imagem de crianças e adolescentes. Segundo ele, o uso pejorativo da imagem de menores, inclusive por motivos políticos, pode configurar crime, como injúria, dependendo do conteúdo divulgado, e a imagem precisa ser retirada imediatamente quando houver ofensa.
Ribeiro afirmou que o ECA não trata especificamente sobre manifestações políticas nas escolas, mas que as instituições podem estabelecer orientações internas quanto ao uso de símbolos e à preservação da convivência entre alunos. Para o magistrado, a escola tem margem para definir regras sobre adesivos e outros sinais de manifestação política no ambiente escolar, assim como para intervir em episódios de bullying ou discriminação.
Danila Di Pietro, doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante do Observatório de Direitos Humanos em Escolas, avaliou que a reprodução de discursos agressivos por crianças e adolescentes evidencia a necessidade de ampliar a educação política no ambiente escolar. Ela defende que proibir a discussão política não é a melhor estratégia e que a escola deve promover educação política contínua, para que estudantes conheçam diferentes ideias e aprendam a lidar com divergências. Segundo a pesquisadora, “existe sim um limite da forma como manifesto minha opinião” e a liberdade de expressão deve respeitar limites que impeçam violência e humilhação.
Danila sugeriu que a educação política seja incorporada ao projeto pedagógico, seja por disciplina específica ou por atividades transversais, com abordagem ajustada à idade dos estudantes. Para crianças menores, propõe atividades que incentivem a identificação das necessidades de diferentes grupos; para alunos do ensino médio, análise de propostas e planos de governo; e, em todas as idades, rodas de diálogo e discussões sobre o funcionamento dos debates na internet. A pesquisadora também ressaltou a responsabilidade compartilhada entre escolas e famílias, defendendo diálogo contínuo e ações proativas para prevenir a transformação de divergências em violência.
As orientações para familiares em casos de exposição ou ameaça incluem procurar a escola, buscar orientação jurídica, recorrer a advogado ou à Defensoria Pública e, quando cabível, acionar a Justiça.
As denúncias e as medidas adotadas pelas autoridades e pelas instituições seguem sendo acompanhadas, e o MEC informou que está atento a novas ocorrências para fornecer subsídios à investigação conduzida pela PF e à atuação da AGU.
Com informações de G1
