O governo federal anunciou a antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi formalizada em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
O benefício será quitado em duas parcelas. A primeira corresponderá a 50% do valor do 13º sobre o benefício devido na competência de abril e será paga junto com os benefícios do mês de abril. A segunda parcela abrangerá a diferença entre o valor total do 13º salário e a parcela antecipada, com pagamento previsto junto aos benefícios de maio.
O decreto estabelece ainda que, se o pagamento do benefício terminar antes de 31 de dezembro de 2026, o segurado receberá o montante proporcional do 13º. Haverá um ajuste de contas para reconciliar o valor já antecipado com o que efetivamente for devido, procedimento que vale tanto para benefícios temporários quanto para benefícios permanentes caso a cessação ocorra antes do prazo previsto.
Tem direito ao pagamento antecipado beneficiários que tenham recebido, no ano de 2025, um dos seguintes benefícios: auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; aposentadoria; pensão por morte; ou auxílio-reclusão. A inclusão dessas categorias foi detalhada no texto do decreto publicado no Diário Oficial.
Segundo o Ministério da Previdência, a antecipação do 13º vai injetar R$ 78,2 milhões na economia brasileira entre os meses de abril e maio. A pasta informou esse impacto financeiro ao divulgar a medida, sem detalhar valores por faixa de benefício ou calendário individualizado dentro dos meses citados.
Com a ação, o governo antecipa recursos que tradicionalmente são pagos no final do ano, distribuindo os repasses em abril e maio para os públicos indicados no decreto e estabelecendo regras para pagamentos proporcionais e ajustes caso ocorram cessões de benefícios antes de dezembro de 2026.
Com informações de G1
