Um adolescente da Flórida retirou as acusações contra a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, em um processo que alegava que as plataformas da empresa contribuíram para sua depressão e ansiedade. A decisão foi oficializada poucos dias antes do início do julgamento em Los Angeles, segundo informaram os advogados do jovem nesta quarta-feira (22).
O autor da ação, um jovem de 15 anos identificado pelas iniciais R.K.C., originalmente processou quatro empresas: Google, responsável pelo YouTube; Meta; Snap, dona do Snapchat; e ByteDance, controladora do TikTok. O YouTube e o TikTok já haviam fechado acordos para encerrar a disputa em junho. Reportagem da Bloomberg informou que o Snapchat também teria firmado um acordo preliminar.
Documentos judiciais indicam que R.K.C. começou a utilizar redes sociais por volta dos 8 anos de idade e afirmou ter desenvolvido dependência das plataformas, o que teria provocado perda de sono e o surgimento de sintomas de depressão e ansiedade.
Segundo comunicado dos advogados do adolescente, “diante do resultado geral bem-sucedido do litígio e de suas preocupações em enfrentar um julgamento exaustivo de várias semanas, ele decidiu retirar as acusações contra a Meta”. Os representantes afirmaram ainda que o jovem pretende encerrar esse capítulo, concentrar-se na recuperação e dedicar-se à terapia para buscar uma vida normal.
Em nota, um porta-voz da Meta declarou que R.K.C. desistiu das acusações sem receber qualquer pagamento e afirmou que as alegações “nunca se sustentaram”. A empresa acrescentou que seguirá se defendendo contra processos que considera infundados.
O caso do adolescente ocorre em meio a outras ações contra a Meta. A companhia informou à Justiça dos Estados Unidos que quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — pedem US$ 1,4 trilhão (R$ 7,15 trilhões) em multas em um processo que acusa a empresa de criar recursos para tornar jovens usuários dependentes e de enganar o público sobre a segurança dos serviços. Esse valor foi apresentado em um documento enviado pela Meta no início do mês, em resposta aos cálculos dos procuradores-gerais desses estados.
Os estados afirmam que o montante foi estimado com base no número de supostas violações e nas multas previstas nas leis estaduais de proteção ao consumidor. A Meta classificou o cálculo como “absurdo”, negou as acusações e disse não haver provas de que tenha enganado usuários ou projetado as plataformas para gerar dependência.
Está previsto para agosto, na Califórnia, um julgamento que examinará se a Meta violou leis de proteção ao consumidor e a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de menores sem autorização dos pais. Ao todo, 29 estados processam a empresa por práticas relacionadas ao uso das plataformas por crianças e adolescentes.
Com informações de G1
