Transmissão: Globo
ANPD inicia fiscalização do Discord após morte de menina de 13 anos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra o aplicativo Discord para verificar eventuais falhas na salvaguarda de crianças e adolescentes. A apuração tem relação com a morte de uma garota de 13 anos e busca confirmar o cumprimento das obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde março de 2026.
O procedimento examina, entre outros pontos, se a plataforma adotou medidas eficazes para impedir a exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio; se há mecanismos confiáveis de verificação da idade dos usuários; se houve omissão na remoção de materiais que violem a proteção de crianças e adolescentes; e se a empresa comunicou prontamente casos graves às autoridades competentes.
Em caráter inicial, a ANPD requereu ao Discord, com prazo de cinco dias úteis, informações sobre as ferramentas e processos disponíveis na plataforma para prevenir e combater violações graves envolvendo menores de 18 anos. Caso a agência identifique irregularidades, poderá impor adequações nas práticas da empresa e aplicar sanções previstas no ECA Digital, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
A investigação foi desencadeada após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (Mato Grosso do Sul), ocorrida em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a jovem teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que teria durado cerca de 45 minutos.
A apuração criminal envolve também a Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em operação com mandados cumpridos contra seis integrantes do grupo investigado em diferentes estados, as autoridades localizaram, conforme informaram, material de apologia ao neonazismo, armamento e conteúdos relacionados a abuso sexual infantil.
Segundo as investigações, o grupo utilizava Discord e Telegram para atrair vítimas, disseminar discurso de ódio, radicalizar jovens e incitar condutas violentas. As vítimas identificadas até o momento eram meninas.
Além da apuração da ANPD, representantes do Discord se reuniram nesta sexta-feira com a Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa comprometeu-se a apresentar, até segunda-feira (10), um plano detalhado com medidas para ampliar proteção na plataforma, com atenção especial a mulheres, crianças, adolescentes e animais, e a explicar como cumprirá o chamado dever de cuidado. De acordo com apuração da GloboNews, integrantes da AGU consideraram a reunião produtiva.
O Discord não havia respondido ao pedido de posicionamento até a conclusão desta reportagem.
Com informações de G1
