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Plenário da Câmara aprova mudança na escala e na jornada
Na noite de quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho padrão de 6 dias trabalhados por 1 dia de folga para 5 por 2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A matéria, originária de uma PEC apresentada em 2019, avançou por ampla maioria e segue agora para análise do Senado Federal.
O texto aprovado resultou de um acordo político costurado entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. No Senado, caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautar a nova etapa de votação.
A aprovação no plenário ocorre após a Comissão da Câmara ter aprovado o texto-base da PEC, em votação que incluiu a definição de como deputados e partidos se posicionaram sobre a proposta. Entre os pontos levantados durante a tramitação estão dúvidas sobre quando a mudança passaria a valer e a observação de que a alteração da escala não garante folgas fixas aos sábados e domingos.
O ministro do Trabalho declarou esperar a aprovação da PEC no Senado ainda no primeiro semestre, conforme informações prestadas durante a cobertura. Apesar do otimismo de setores favoráveis, a proposta também recebeu críticas e preocupações de economistas e de entidades organizadas da sociedade, que apontaram pontos positivos e negativos ao longo das discussões.
No episódio do podcast O Assunto dedicado ao tema, a apresentadora Natuza Nery conversou com a jornalista Ana Flor, que acompanhou de perto os bastidores da construção do consenso em torno da PEC. Ana Flor relatou o que ouviu de diferentes atores sobre os impactos da mudança.
O podcast O Assunto é produzido pelo g1 e tem equipe formada por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. A atração é apresentada por Natuza Nery e está disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde sua estreia, em agosto de 2019, o podcast soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio e mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde terá nova tramitação e votação antes de qualquer eventual promulgação.
Com informações de G1
