Quem: eleitores que pretendem votar nas Eleições 2026. O quê: é possível consultar gratuitamente se o título de eleitor está regular. Onde: pelo Autoatendimento Eleitoral da Justiça Eleitoral ou pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando: a consulta pode ser feita a qualquer momento; o primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se necessário, para 25 de outubro.
Como fazer a consulta
O procedimento é simples e não exige ida a um cartório eleitoral. No Autoatendimento Eleitoral, o eleitor deve entrar no menu “Consultas”, escolher “Situação do título”, informar os dados solicitados pelo sistema e conferir o status da inscrição. A mesma verificação também pode ser realizada por serviços disponíveis no portal do TSE.
Prazos e funcionamento do cadastro
O prazo para regularizar a inscrição eleitoral para as Eleições 2026 terminou em 6 de maio. Desde 7 de maio, o cadastro eleitoral está fechado para operações como regularização, transferência e atualização cadastral. Esses serviços serão retomados em 3 de novembro, após o período eleitoral. Durante o intervalo, continuam funcionando consultas, emissão de certidões, pagamento de multas e impressão do título.
Significados das situações do título
A consulta pode apontar três situações principais:
- Regular: o eleitor está apto a votar;
- Cancelada: impede o exercício do voto enquanto não for regularizada;
- Suspensa: também impede o voto durante o período de suspensão.
O cancelamento pode ocorrer, por exemplo, quando o eleitor falta a três eleições consecutivas sem apresentar justificativa ou sem pagar a multa correspondente. A suspensão decorre de hipóteses previstas em lei que atingem os direitos políticos.
Importante: situação regular do título não equivale a quitação eleitoral. A regularidade permite votar, enquanto a quitação considera o cumprimento de outras obrigações perante a Justiça Eleitoral.
Documentos e uso do e-Título
Não é obrigatório apresentar o título de eleitor no dia da votação. Para identificação na seção eleitoral, o eleitor pode apresentar documento oficial com foto, como carteira de identidade (RG), identidade social, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteira de trabalho física, certificado de reservista ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Documentos com data de validade vencida podem ser aceitos se permitirem comprovar a identidade. Certidões de nascimento e casamento não são aceitas, assim como a Carteira de Trabalho Digital.
O e-Título pode ser usado como documento de identificação desde que exiba a fotografia do eleitor. Caso o aplicativo não apresente foto, é necessário levar um dos documentos oficiais com foto aceitos pela Justiça Eleitoral. Em anúncio de 24 de setembro, o TSE informou que o e-Título poderá ser baixado no dia da votação, tanto no primeiro quanto em eventual segundo turno.
O primeiro turno das Eleições 2026 será em 4 de outubro; o segundo turno, se necessário, em 25 de outubro.
Com informações de Paranaibamais
