A Meta, dona do Facebook e do Instagram, acertou nesta quinta-feira (21) um acordo em um processo coletivo que trata do vício em redes sociais. Pelo acordo, a empresa concordou em assumir despesas que vinham sendo pagas pelas escolas do condado de Breathitt, no estado de Kentucky, encerrando assim a disputa que seria julgada em tribunal federal em Oakland, Califórnia.
A ação inicial pedia mais de US$ 60 milhões para cobrir custos relacionados ao impacto do uso das plataformas nas escolas do condado. O acordo pôs fim ao julgamento marcado para 15 de junho, segundo registros do processo.
Em contato com a agência Reuters, um porta-voz da Meta afirmou que o caso foi resolvido “de forma amigável” e ressaltou o foco contínuo da empresa em medidas de proteção, citando iniciativas como as Contas para Adolescentes, que visam proteger jovens online e oferecer controles aos pais.
O acordo com a Meta segue negociações semelhantes envolvendo outras plataformas. O YouTube e o Snapchat já haviam fechado termos relacionados a demandas parecidas. Conforme reportou a agência, cerca de 1,2 mil distritos escolares nos EUA buscam soluções semelhantes para custos atribuídos ao vício em redes sociais.
O desfecho ocorre após um veredito histórico em março, quando um júri de Los Angeles considerou Google (Alphabet) e Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio, respectivamente, do YouTube e do Instagram. Naquele julgamento, a Meta foi condenada a pagar US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).
O processo de Los Angeles foi movido por uma jovem de 20 anos que alegou ter desenvolvido dependência das plataformas quando era menor, afirmando que recursos dos aplicativos estimulavam o uso contínuo e que a exposição excessiva agravou sua depressão e provocou pensamentos suicidas. Snapchat e TikTok também figuravam como rés nesse caso e fizeram acordos com a autora antes do início do julgamento.
Além das ações civis, casos contra grandes empresas de tecnologia avançam em diferentes frentes nos EUA. Um júri no Novo México considerou recentemente que a Meta violou lei estadual em ação movida pelo procurador-geral, acusando a empresa de enganar usuários sobre segurança nas plataformas e de permitir exploração sexual infantil. O debate legislativo segue aberto: embora o Congresso não tenha aprovado uma lei abrangente, pelo menos 20 estados aprovaram no ano passado medidas sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a organização apartidária NCSL.
Organizações apoiadas por empresas do setor, como a NetChoice — que conta com o apoio de Meta e Google —, buscam na Justiça derrubar exigências estaduais de verificação de idade. Outro julgamento estadual envolvendo Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat está previsto para começar em julho, conforme informou Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os processos.
Com informações de G1
