Ministro da Fazenda defende maior controle e cobrança sobre apostas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo precisa endurecer a regulamentação e elevar a tributação sobre casas de apostas para reduzir o uso desses serviços pela população. A declaração foi feita durante a Expert, evento promovido pela XP Investimentos.
Durigan afirmou que o tratamento dado ao setor deve ser comparável ao aplicado ao consumo de cigarros, indicando a necessidade de medidas que funcionem como desestímulo. Segundo o ministro, as operadoras do segmento devem prestar contas ao governo sobre todas as apostas realizadas e recolher os tributos devidos.
O chefe da Fazenda justificou o aumento de impostos como uma medida de justiça fiscal e como um instrumento para combater efeitos negativos que as apostas podem causar na vida das pessoas. Ele disse que a elevação do tributo é necessária porque o imposto é justo, obrigatório e tem efeito de desincentivo frente a um mecanismo que prejudica cidadãos.
Durigan ressaltou a obrigação das empresas do setor em informar ao governo os registros das apostas, o que, segundo ele, permitirá maior controle e transparência na atividade. O ministro não detalhou, durante a fala na Expert, cronograma específico de alterações normativas nem as alíquotas previstas.
A aparição do ministro ocorreu em um evento do mercado financeiro, onde temas relacionados à regulação e ao equilíbrio entre arrecadação e proteção ao consumidor costumam ser debatidos. As propostas apresentadas por Durigan focam na combinação de cobrança tributária e exigência de prestação de contas por parte das operadoras para reduzir riscos à população.
Não houve, no momento da fala, anúncio de medidas legislativas concretas por parte do Executivo; o posicionamento do ministro aponta para a intenção de que o governo adote regras mais rígidas e maior carga fiscal sobre o setor de apostas.
Com informações de G1
