As Eleições Gerais de outubro de 2026 serão acompanhadas por Missões de Observação Eleitoral (MOEs) credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses grupos técnicos e independentes terão acesso às diversas etapas do pleito com o objetivo de aumentar a transparência, reforçar a confiança do público e oferecer avaliações externas sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
Quem participa e como serão os trabalhos
Organismos internacionais já confirmaram participação no processo. Entre os que aceitaram convite estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlasul, a Uniore e a ROJAE-CPLP. A União Africana e a Liga Árabe também receberam convites. Em 2022, a rede de observação envolveu 13 organismos, segundo o TSE.
As MOEs reúnem entidades da sociedade civil, governos estrangeiros e instituições acadêmicas com comprovada capacidade técnica. Atuam com base na Resolução TSE nº 23.678/2021, que lhes assegura acesso integral a locais de votação, às juntas de transmissão e aos procedimentos de auditoria, sem que possam interferir na execução das atividades eleitorais.
Regras de conduta
O credenciamento das missões prevê regras rígidas para preservar a integridade do processo. Entre elas, a obrigatoriedade de uso de crachás oficiais contendo QR Code para checagem imediata da autenticidade. É vedado a observadores manifestarem preferência política ou partidária; caso contrário, podem ser descredenciados. Além disso, a atuação das MOEs deve ter caráter científico: os observadores registram fatos e produzem relatórios técnicos, sem poderes de intervenção ou efeitos jurídicos sobre os resultados.
Combate à desinformação e produtos finais
Uma função estratégica das missões é atuar contra a desinformação. Ao acompanhar presencialmente testes de integridade, a emissão da “zerésima” e a elaboração dos Boletins de Urna (BUs), os técnicos coletam dados empíricos que comprovam a consistência matemática da contagem de votos e ajudam a refutar alegações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Renata Gil, diretora de Assuntos Internacionais do TSE, ressaltou o papel das missões no aperfeiçoamento institucional: “O processo resulta em documentos que importam para o aperfeiçoamento de nosso vanguardista trabalho eleitoral brasileiro”. Ao término das observações, as MOEs elaboram relatórios com recomendações que podem ser adotadas pela Justiça Eleitoral em pleitos seguintes.
Com informações de Paranaibamais
