O recém-empossado ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta sexta-feira (20) que ainda espera a posição dos estados sobre a sugestão do governo federal de eliminar o ICMS incidente na importação do óleo diesel até o fim de maio. A iniciativa tem o objetivo de reduzir a alta nos preços do combustível em razão da guerra no Oriente Médio.
Segundo a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda, a União se compromete a cobrir metade da perda de arrecadação dos estados decorrente da medida. Estimativas da pasta apontam que a isenção do ICMS sobre o diesel importado representará um custo de R$ 3 bilhões por mês até o término de maio, dos quais R$ 1,5 bilhão mensais seriam ressarcidos aos governos estaduais.
Durigan afirmou a jornalistas que a decisão sobre a adoção da medida será definida até o fim de março e disse estar confiante na possibilidade de avanço do acordo com os estados. “Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar, e não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, declarou o ministro.
Dario Durigan assumiu o comando da Fazenda no dia 20 de março, depois que o antecessor, Fernando Haddad, deixou a pasta para concorrer ao governo de São Paulo nas próximas eleições. Antes da nomeação, Durigan ocupava o cargo de secretário-executivo do ministério, função que o colocava como número dois da equipe.
O novo titular ressaltou que o governo acompanha com atenção o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os custos para brasileiros, mencionando expressamente os caminhoneiros, que dependem do diesel para o transporte de cargas, além das famílias. Durigan afirmou que a intenção é fazer com que o efeito da guerra sobre preços e oferta “seja o mínimo possível”.
Além da proposta de isenção do ICMS na importação, o ministro informou que a equipe econômica tem “uma série de medidas” prontas, as quais poderão ser adotadas dependendo da evolução das cotações internacionais e dos preços praticados no mercado doméstico. A jornalistas que questionaram sobre alertas do setor de combustíveis a respeito de possível falta de diesel no país, Durigan afirmou categoricamente que isso não ocorrerá.
O cronograma definido pelo ministério coloca a decisão sobre a proposta até o fim de março, com vigência da eventual isenção de imposto até o fim de maio, conforme as estimativas de custo apresentadas.
Com informações de G1
