Demanda por pesquisas cresce desde 2023; agência teme impacto de bloqueio de R$ 22,7 milhões
A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou um aumento expressivo nos pedidos de autorização para pesquisa de terras raras desde 2023, mas um bloqueio orçamentário de R$ 22,7 milhões pode comprometer o avanço das ações relacionadas ao tema, segundo o diretor-presidente Mauro Sousa.
Levantamento da ANM mostra que, entre 2023 e o começo de junho de 2026, foram protocolados cerca de 3 mil requerimentos de pesquisa para terras raras. Em comparação, o total acumulado entre 1975 e 2022 foi de 745 pedidos. O pedido de autorização de pesquisa é a etapa inicial do processo que pode culminar, no futuro, na concessão de lavra para exploração de jazidas.
As “terras raras” correspondem a um conjunto de 17 elementos químicos presentes na natureza, geralmente misturados a outros minerais de difícil extração e elevado valor comercial. Esses minerais têm aplicações em turbinas eólicas, baterias de veículos elétricos, cabos de transmissão, foguetes, equipamentos médicos, armamento e dispositivos eletrônicos avançados, o que lhes confere caráter estratégico na transição energética, na defesa e na alta tecnologia.
O diretor-presidente da ANM, Mauro Sousa, explicou que o bloqueio de recursos — um mecanismo temporário adotado quando gastos obrigatórios superam previsões — exigirá a readequação de prioridades no órgão. “Isso significa alocar os recursos da melhor forma possível. Nem todas as atividades serão desenvolvidas no tempo necessário e adequado”, afirmou após evento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Segundo Sousa, a área responsável por minerais críticos e estratégicos funciona com uma estrutura reduzida: são quatro servidores dedicados a estudos e ações sobre o tema. A limitação de verbas ocorre em um momento em que o Brasil tem buscado ampliar sua participação na cadeia global desses minerais, por meio de acordos de cooperação e memorandos de entendimento com outros países.
O diretor alertou que a redução de recursos cria uma incongruência entre os compromissos internacionais assumidos pelo país e a capacidade institucional de cumpri-los. A ANM teme perder condições de responder aos compromissos firmados se não houver estrutura e orçamento adequados.
Além dos trabalhos ligados às terras raras, o bloqueio pode atingir outras áreas da agência, como leilões de áreas para exploração e ações de fiscalização de barragens. Caso a limitação permaneça, 43 barragens e 18 pilhas de mineração que deveriam ser inspecionadas até o fim do ano podem ficar fora do cronograma planejado.
As vistorias técnicas são fundamentais para subsidiar decisões regulatórias, medidas de fiscalização e avaliações de segurança operacional. Algumas estruturas exigem monitoramento contínuo por seu potencial impacto social, ambiental e econômico, inclusive quando localizadas próximas a comunidades ou áreas ambientalmente sensíveis. A limitação de recursos também prejudica etapas essenciais de análise de processos minerários, pois muitas aprovações de Relatórios Finais de Pesquisa e de Planos de Aproveitamento Econômico (PAEs) dependem de vistorias em campo. Sem essas verificações presenciais, a tramitação tende a atrasar, o que pode postergar investimentos e a entrada de novos empreendimentos em operação.
Com informações de G1
