Programa RepartIR busca direcionar imposto de renda para ações sociais e culturais
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, lançou o programa RepartIR, iniciativa destinada a viabilizar a destinação do imposto de renda para o desenvolvimento de políticas públicas no município.
O programa é direcionado a contabilistas e escritórios de contabilidade, com o objetivo de facilitar o encaminhamento dessa destinação tributária e ampliar a participação desses profissionais no processo. A proposta é criar um mecanismo que torne mais simples e transparente a alocação de recursos provenientes da destinação do imposto de renda.
Segundo a própria administração municipal, o RepartIR visa fortalecer serviços oferecidos a crianças, adolescentes e idosos, especialmente nas áreas de cultura e esporte. A iniciativa pretende articular recursos voltados a essas faixas etárias e a esses segmentos, de modo a incrementar ações públicas já existentes ou possibilitar novas intervenções locais.
Como parte das ações do programa, está prevista a concessão de um selo de reconhecimento. Esse selo terá a finalidade de identificar e valorizar contabilistas e escritórios que participarem ativamente do processo de destinação, promovendo visibilidade às práticas que contribuírem para o fortalecimento das políticas públicas atendidas pelo RepartIR.
A Secretaria Municipal de Administração será responsável pela operacionalização da iniciativa junto aos profissionais de contabilidade, cabendo a esse órgão estabelecer procedimentos e orientar sobre os mecanismos de destinação do imposto de renda adotados pelo programa. A iniciativa busca também fomentar a cooperação entre o setor público e os escritórios de contabilidade no apoio às ações sociais, culturais e esportivas voltadas às populações beneficiárias.
O lançamento do RepartIR representa uma tentativa de ampliar as fontes de financiamento para políticas municipais voltadas a crianças, adolescentes e idosos, por meio do aproveitamento da possibilidade legal de destinação de parte do imposto de renda por contribuintes.
Mais detalhes sobre prazos, critérios e o funcionamento do selo devem ser divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Administração.
