O TikTok aceitou um acordo em três ações judiciais movidas por jovens que afirmam que plataformas de redes sociais foram projetadas para provocar dependência e prejudicar a saúde mental de usuários, informou o advogado dos autores nesta segunda-feira.
Segundo Joseph VanZandt, os termos dos acordos são confidenciais e só terão validade após a conclusão da documentação formal com o TikTok. A empresa não respondeu de imediato a pedido de comentário.
As três ações fazem parte de um conjunto de processos semelhantes reunidos em um tribunal estadual na Califórnia. As acusações contra a Meta Platforms, o YouTube (do Google) e o Snapchat (da Snap Inc.) seguem em curso, e um julgamento está previsto para outubro.
Os casos acordados com o TikTok foram selecionados como julgamentos-piloto entre cerca de 3.300 ações sob a supervisão da juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles. As ações consolidam alegações de que o design das plataformas torna os serviços viciantes e causa danos a jovens usuários.
Advogados costumam usar decisões de julgamentos-piloto para medir como jurados podem reagir a alegações parecidas, o que orienta estimativas de indenizações e negociações em outros processos semelhantes. As empresas rés negam as acusações e afirmam adotar medidas amplas para proteger adolescentes e jovens em suas plataformas.
Os autores que fecharam acordo com o TikTok são identificados apenas pelas iniciais: S.J., uma jovem de 15 anos de Illinois que afirmou ter apresentado automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtorno alimentar; P.M.Y., um jovem de 15 anos de Nova Jersey que alegou vício, depressão e automutilação; e K.D.B., um jovem de 18 anos do Mississippi que disse ter sofrido ansiedade, depressão, vício, automutilação e transtorno alimentar devido ao uso excessivo das plataformas, conforme VanZandt.
Os acordos com o TikTok ocorrem após outro processo-piloto ser encerrado antes do julgamento em julho, quando um autor adolescente retirou as alegações contra a Meta depois que outros réus chegaram a acordos. Em um julgamento anterior, concluído em março, houve decisões condenatórias de US$ 4,2 milhões contra a Meta e de US$ 1,8 milhão contra o Google; TikTok e Snap haviam firmado acordos para encerrar o caso antes da fase de julgamento.
Além das milhares de ações estaduais e individuais, cerca de 2.600 processos com alegações semelhantes tramitam em um tribunal federal na Califórnia, e praticamente todos os procuradores-gerais estaduais também moveram ações contra as empresas de redes sociais.
Com informações de G1
