A Justiça de Minas Gerais condenou o vereador Thiago Mariscal dos Santos, de Uberaba, pelo crime de injúria contra Marcelo Palmério, então reitor da Universidade de Uberaba (Uniube). A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Uberaba e refere-se a publicações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais no início de 2024.
Conforme a sentença assinada pelo juiz Stefano Renato Raymundo na última sexta-feira (27), Mariscal utilizou sua conta no Instagram para divulgar informações consideradas falsas que associavam Palmério a condenações criminais. O magistrado apontou também o emprego de expressões ofensivas, entre elas o termo “coronelismo”, para atacar a honra do ex-reitor.
O processo indica que as postagens afetaram não só a reputação pessoal de Palmério, mas também a imagem da Uniube, já que as críticas versavam sobre a gestão do Hospital Universitário Mário Palmério e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) mantidas pela instituição.
A condenação fundamentou-se no artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa, que disciplina a conduta de expor ou divulgar informações que lesem a dignidade de pessoas idosas. Segundo o juiz, o vereador agiu com dolo, ou seja, com intenção direta de injuriar.
A pena aplicada foi de um mês de detenção e 10 dias-multa. Em substituição à pena privativa de liberdade, foi determinada prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos, montante a ser depositado em conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão também exige comunicação à Justiça Eleitoral, medida que pode acarretar suspensão temporária dos direitos políticos do parlamentar enquanto perdurarem os efeitos da pena, de acordo com o rito jurídico aplicável.
Em publicação nas suas redes sociais, Thiago Mariscal confirmou a condenação em primeira instância e informou que pretende recorrer da sentença. O vereador afirmou que a condenação por injúria não o enquadra na Lei da Ficha Limpa, ressaltando que isso não o torna inelegível nem o impede de exercer o mandato ou de eventualmente concorrer a cargos no futuro.
Mariscal justificou as críticas como parte do exercício de fiscalização dos serviços de saúde oferecidos em Uberaba, mas admitiu excessos na forma de abordagem. O parlamentar afirmou reconhecer “excessos orais” em algumas situações e negou ter tido intenção de cometer crime contra qualquer pessoa.
Com informações de Regionalzao
