TRANSMISSÃO: Globo
Representantes do governo federal, do Distrito Federal e de grandes bancos brasileiros voltam a se reunir na tarde desta quinta-feira (13) em mais uma rodada de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado a recompor o patrimônio do Banco de Brasília (BRB). O encontro foi solicitado pelo governo do DF, acionista majoritário do BRB, e será mediado pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da disputa no tribunal.
O acordo inicial homologado por Fux em maio definiu as condições básicas para a operação, mas, quase três meses depois, a contratação do crédito ainda não avançou. A governadora Celina Leão (PP) tem cobrado rapidez e disse que houve “inércia” por parte de órgãos federais, afirmação que resultou em críticas públicas do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Contexto e origem da crise
O que prevê o acordo
Em audiência no Senado, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, apresentou a modelagem que vinha sendo discutida: parcela única de R$ 6,6 bilhões, carência de 18 meses, juros de IPCA + 4,5% ao ano e quitação em 180 parcelas mensais (15 anos). Na simulação, a primeira prestação começaria em 2028, estimada em R$ 95,6 milhões mensais. Parlamentares de oposição afirmam que os juros poderiam representar custo adicional superior a R$ 1 bilhão por ano às contas do DF.
Por que o acordo ainda não avançou
As negociações permanecem sob sigilo, mas a resistência dos bancos em assumir o papel de avalistas tem sido apontada como obstáculo, em parte pela ausência de divulgação dos balanços do BRB há mais de um ano e pelas multas aplicadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários. Há dúvidas sobre se os R$ 6,6 bilhões seriam suficientes para recuperar o banco. O FGC informou ao STF que ainda não recebeu todos os dados necessários, cobrando os demonstrativos de 2025 e 2026 do BRB para avaliar a operação. O secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, contestou a exigência, afirmando que o empréstimo será tomado pelo governo e que, portanto, o FGC não precisaria avaliar a saúde financeira do banco distrital.
Como será a reunião
Além do governo do DF e do BRB, participarão da conciliação: Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, Banco Central, Fundo Garantidor de Crédito, Banco do Brasil — em nome do consórcio de bancos — e Ministério Público Federal. Jornalistas poderão acompanhar os trabalhos na sala, sem filmagens. O ministro Luiz Fux deve questionar se há interesse das partes em manter o acordo e ouvir ressalvas do FGC, dos bancos e do governo federal. Ao final, as autoridades devem anunciar os próximos passos: avançar com o empréstimo, modificar a negociação ou rescindir o acordo homologado.
O governo do DF estuda apresentar uma proposta alternativa caso os bancos persistam na oposição: oferecer diretamente ao FGC parcelas do FPM e do FPE como garantia, sem intermediários bancários como avalistas. Caso o empréstimo não seja firmado, a direção do DF e o BRB evitam traçar um prognóstico definitivo, mas a governadora Celina Leão afirmou que a divulgação dos balanços do banco antes de obter o crédito “liquidaria” a instituição, sinalizando que a apresentação dos demonstrativos poderia levar à interrupção das operações por descumprimento de normas prudenciais do Banco Central.
O desfecho da reunião desta quinta-feira deve definir se a solução pactuada no STF sairá do papel e se haverá mecanismos adicionais para tentar assegurar a recuperação do BRB.
Com informações de G1
